MPF/SP quer que ex-técnico do INSS devolva R$ 1,1 milhão aos cofres públicos

Demitido por concessão fraudulenta de benefícios, ex-técnico poderá ser condenado, ainda, ao pagamento de multa de até duas vezes o valor do prejuízo

MPF/PE consegue três condenações por fraudes contra o INSS

Prejuízo aos cofres públicos chegou a cerca de R$ 1,6 milhão

MPF/TO: empresários são condenados por fraudes na construção de estradas e escola rurais

Através de redução no comprimento e largura de estradas vicinais e uso de materiais mais baratos diferentes do previsto no contrato, foram obtidas vantagens financeiras denunciadas pelo Ministério Público Federal no Tocantins

Overbooking gera indenização à passageira

Companhia aérea terá que pagar indenização no valor de R$ 10,9 mil

Juiz interroga estudante de medicina que atendeu a menina Joanna

Joanna Marins morreu em agosto de 2010 vítima de parada cardíaca. Ela era alvo de disputa entre os pais

Banco abre conta com documento falso e paga indenização

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos morais um consumidor que teve o nome incluído indevidamente na lista de maus pagadores.

Estelionatários usam cartórios de SP para aplicar golpes

Uma quadrilha de estelionatários tem usado cartórios de títulos paulistas para aplicar golpes em todo o País.

Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão

Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados retiraram do interior da empresa os bens de maior valor e fugiram, sem efetivar os serviços.

Cliente indenizado por sofrer golpe

A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Justiça absolve policial e segurança por tentativa de homicídio

Eles foram absolvidos também de formação de quadrilha.

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal